domingo, 21 de agosto de 2011

5 - Empresas na Amazônia e 6 - as propostas das minorias

    Chegada de empresas na Amazônia;
O Rio é a Rua na floresta Amazônica. Os povos milenares da região sobrevivem com a produção própria e a preservação da floresta é condição para essa economia regional. O desenvolvimento tem que partir dessas comunidades, não tão somente de fora para dentro, como sempre aconteceu neste modelo de crescimento adotado pelos militares e perpetuado até os dias de hoje, apesar de todos os avanços ecológicos que ainda estão mais no campo do discurso e reação às exigências da lei do que no da ação.

Os povos tradicionais criaram tecnologias de sustentabilidade reais e a existência desses povos a milhares de anos comprova que é possível desenvolver em harmonia com a natureza sem o que se chama de lavagem social, em troca de cultura e as empresas exploram, destroem e sujam. A catequese e conversão para um modelo que de fato inclua a sabedoria tradicional tem que acontecer dentro das empresas. O local action é importane mas não suficiente para combater a violência no campo.

2.   E as propostas das minorias: pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e posseiros.

O que essas comunidades defendem é a demarcação regularizada de terras, e fiscalização adequada para que eles tenham segurança, social e alimentar para continuidade de sua cultura e tradição.

O economista Eli da Veiga costuma defender que “sem segurança é impossível se desenvolver e alcançar a cidadania plena”, exemplo disso vive o Rio de Janeiro, com as comunidades ou favelas pacificadas, que hoje atraem cada vez mais parcerias público privadas, gerando renda, capacitação e emprego formal.

Eles defendem também que as áreas de preservação sejam demarcadas.

A propostas dos pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e agricultores é que sejam feitos investimentos em potencialidades inerentes à região, como o turismo, com vistas à melhoria das condições de vida das populações locais.


4-Avanço dos grupos econômicos e agronegócios, mineradoras, rumo à Amazônia Legal;


O cenário do Brasil contemporâneo no campo é conseqüência de um modelo nacional desenvolvimentista criado pelo regime militar e que persiste nos dias atuais principalmente no campo, na região Norte do país, em um local conhecido como o Polígono da Violência. É a continuidade de uma proposta antiga que se mantém até hoje, mesmo com todo o discurso ecológico (green washing).

É na fronteira da Amazônia Legal: Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia que estão os maiores avanços expansionistas do agronegócio. A expansão é acelerada e violenta.

Há milhares de anos os povos tradicionais da Amazônia viviam em equilíbrio com a natureza e as suas terras foram distribuídas para estes grupos econômicos, num processo de ocupação violenta da região.  As terras das comunidades locais foram reduzidas e estão concentradas entre as grandes propriedades, facilitando o confronto e camuflando crimes agrários. Dessa forma começou a escalada de violência.
A pressão expansionista dos grupos econômicos (sejam eles, madeireiros, grileiros, grandes proprietários de terra e mineradoras) sobre o solo, a floresta e as comunidades tradicionais (pescadores, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e indígenas, além de posseiros com atividade familiar agrícola) não é fiscalizada e configura um cenário nacional agrário imediatista e sem visão de futuro.

Atualmente a região vive um ciclo extremamente violento. O estado continua sendo desenvolvimentista, só implulsiona aqueles que controlam a economia. Não há falta do estado na Região Norte, o estado está presente sim, para beneficiar apenas um lado. O que se vê são obras do PAC 2 espalhadas por toda Amazônia Legal. O PAC está concentrado lá, hidrelétricas (PCHs), ferrovias, rodovias, portos e grandes empreendimentos, tudo estrategicamente criado para expansão e escoamento das exportações das riquezas da Amazônia.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou em junho de 2011 estudo denominado: Projeções do Agronegócio 2010/11-2020/2021, no qual diz que o Brasil se consolidará como uma potência agrícola nos próximos dez anos e vai disputar a liderança na produção de alimentos com os Estados Unidos. A Safra de grãos deve crescer 23% até 2021 e a área de colheita será 9,5% maior que a atual.

 Além de mais produção e mais vendas, o Mapa avalia que o País terá uma nova fronteira agrícola – batizada como Matopiba (formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Essas áreas estão atraindo novas lavouras porque têm terras mais baratas que a região Centro-Oeste e poderão aumentar a produção de algodão, frango, carne bovina e soja; além de celulose e papel.
A produção total do país passará da  atual de 24,6 milhões de toneladas de carne para 31,2 milhões de toneladas na temporada 2020/21 (crescimento de 36,5%).  Se o cenário se confirmar, o Brasil terá 12% do mercado de milho; 33,2% do mercado de grãode soja; 49% da participação da carne de frango; 30,1% da carne bovina e 12% da carne suína.
O crescimento das exportações será acompanhado da expansão do consumo interno, que segundo o Mapa “continuará sendo o principal destino da produção: 85,4% do milho; 83% da carne bovina; 81% da carne suína; 67% da carne de frango; e 64,7% da soja”.
É dessa expansão que José Batista falou no Conexões Universidade.

3-Novo Código Florestal (a ser votado no Senado Federal);


A legislação precisaria ser mais rigorosa e está sendo flexibilizada. 
Crimes cometidos na Amazônia seriam perdoados se cometidos até 2008.

Até hoje, dos mais de 800 assassinatos que aconteceram apenas 9 mandantes dos crimes foram para o banco dos réus, 8 foram condenados e somente 1 cumpre pena atrás das grades.
Charge: Latuff

A lei não assusta ninguém e agora os crimes contra o meio ambiente serão apagados. 

O crime fundiário já foi perdoado pelo governo Lula, a grilagem é a falsificação dos títulos de propriedade, existem atualmente cerca de 30 milhões de hectares de terras griladas.

A PROPOSTA DOS QUE LUTAM PELA TERRA NO NORTE DO PAÍS É QUE:
Essas terras sejam retomadas pelo estado e redistribuìdas às populações, mas as terras foram regularizadas em até 1.500 hectares pelo governo e após 3 a 5 anos os proprietários, antigos grileiros ainda vão poder vendê-las.  Existe ainda a condição de laranjas para terras acima de 10 mil hectares.

2-Divisão do estado Pará;


Para José Batista a divisão do estado do Pará em: Carajás (poder com os ruralistas), Tapajós (idem) e Pará (Jader Barbalho) só fortalece o poder, as formas de controle dos grupos econômicos que no final são os que pagam a conta das candidaturas dos políticos.

O plebiscito chama sociedade para o debate, para enfrentar os reais problemas de fundo, que são:
·         Expansão acelerada e violenta do agronegócio que avança pelo Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia rumo à Amazônia;
·         Mineradoras;
·         Pecuária extensiva (as regiões onde tradicionalmente eram ocupadas pelo pasto, hoje perderam suas terras para as grandes plantações de grãos e cana-se-açúcar);
·         Madeireiros;
·         Soja e eucalipto, este último têm crescido a olhos vistos;
·         Luta pela terra, água e biodiversidade;
·         Revoltas sociais nas obras de construção da Hidrelétrica de Jirau (“22.000 trabalhadores elevam a voz contra as más condições de trabalho, contra maus tratos em o total desrespeito aos direitos” - dados constantes do relatório publicado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, disponível para download gratuito no site da CPT: “Conflitos no Campo – 2010”);
·         Mão de obra escrava, região “campeã” da mão de obra escrava contemporânea, são cerca de 30 mil trabalhadores nessas condições no Sul e Sudeste do Pará. A exploração humana e o nível de desigualdade sobre a qual se alicerça o “desenvolvimento”, transforma tudo o que a natureza prodigamente oferece como mercadoria e serviços ambientais e sacrifica milhões de vidas humanas em prol de um padrão de vida em que não há mais lugar para a simplicidade e à austeridade, desfrutado por uma minoria;
·         Assassinatos neste cenário todo. A Campanha da Fraternidade este ano vem alertar as consciências sobre toda esta grave realidade. A violência no campo começou a ser registrada pela CPT (Comissão pastoral da Terra) no final dos anos 70 tornando-os uma publicação anual a partir de 1985. Neste período foram registrados mais de 800 assassinatos, sendo que só nos últimos 15 anos foram 200 vidas perdidas;
·         Modelo de “integração” da Amazônia estimulado pelo regime militar resultou em: expansão dos grupos econômicos para dentro de um cenário ideal onde obtinham 100% de lucro, degradando o ambiente, explorando as riquezas com violência e sem fiscalização, ainda recebendo investimentos da SUDAM, usando mão de obra barata, quando não, escrava e recebendo incentivos fiscais do governo federal, legalizando a situação dos grileiros em detrimento dos posseiros. 

1 -Histórico e as raízes dos conflitos em toda Amazônia Legal;


O cenário do Brasil contemporâneo no campo é conseqüência de um modelo nacional desenvolvimentista criado pelo regime militar e que persiste nos dias atuais principalmente no campo, na região Norte do país, em um local conhecido como o Polígono da Violência.

A pressão expansionista dos grupos econômicos (sejam eles, madeireiros, grileiros, grandes proprietários de terra e mineradoras) sobre o solo, a floresta e as comunidades tradicionais (pescadores, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e indígenas, além de posseiros com atividade familiar agrícola) não é fiscalizada e configura um cenário agrário-extrativista imediatista e sem visão de futuro.
A Amazônia, durante muitos anos, foi vista pelos estudiosos como um “deserto verde”, ou seja, era considerada um lugar onde não havia ninguém, só mata. Todos acreditavam que sua ocupação teria acontecido há pouco tempo e por um pequeno número de habitantes, mas estudos recentes apontam exatamente o contrário, os povos das florestas e toda a sua sabedoria sempre estiveram na floresta.

À época da implementação do modelo desenvolvimentista que explodiu no Sudeste do país, na década de 50, o ideário de reforma agrária,  desenvolvimento e integração do país à Amazônia (Programa de Integração Nacional), fez com o que os militares empurrassem as famílias de agricultores de Minas Gerais e do interior de São Paulo, rumo ao Norte do país, por conta da instalação de grandes complexos industriais em propriedades tradicionalmente rurais.
Essas famílias de “sem terras” eram levadas à Região Norte com a promessa de reforma agrária e de desenvolvimento da região. Nessa época as grandes obras como a Transamazônica atraíram mão de obra. Tornando a região um misto de sem terras do sudeste com os povos tradicionais que tinham suas terras cortadas pelas grandes estradas e não remarcadas.
Ao longo do tempo essas comunidades foram ficando imprensadas entre os latifúndios, empresas de mineração e tiveram suas atividades tradicionais de subsistência afetadas, com a poluição dos Rios e solo decorrente do uso intensivo de agrotóxicos e da exploração de minério de ferro.
Para agravar a situação o governo doava grandes porções de terras a grupos econômicos como a Volkswagen, beneficiava os grileiros à custa da não regularização dos posseiros.
Deu-se assim o início dos conflitos da terra no Brasil. 
CHARGE: Latuff

CONFLITOS TERRITORIAIS E CAPITALISMO COGNITIVO NO BRASIL RURAL


 Aula - dia 17 de agosto
CONEXÕES UNIVERSIDADE 
Foto: J. Vitorino 
 José Batista, palestrante convidado e Ivana Bentes (Coordenadora Geral do Conexões Universidade)
José Batista, Advogado e membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT – além de um dos articuladores nacionais da Rede Nacional dos Advogados Populares – Renap - e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Pará), foi o convidado especial desta aula curso de extensão da Escola de Comunicação da UFRJ, criado em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae. 

Ministradas em formato de seminários, as aulas acontecem todas as quartas, das 11h às 13, no Auditório da ECO, na Praia Vermelha. Os temas das aulas aprofundam o debate sobre as questões abordadas no programa de TV Conexões Urbanas. 

Durante o seminário José Batista falou sobre:

1. Histórico e as raízes dos conflitos em toda Amazônia Legal;

2. Divisão do estado Pará;

3. Novo Código Florestal (a ser votado no Senado Federal);

4. Avanço dos grupos econômicos e agronegócios, mineradoras, rumo à Amazônia Legal;

5. Legalização de terras de grileiros

6. E as propostas das minorias: pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e posseiros.


Nota de publicação:Artigo será postado seguindo a numeração de cada assunto mencionado na palestra, conforme pontuados acima, e terá contribuição de: “Conflitos no Campo 2010”, Campanha da Fraternidade 2011 e deste blog. 



Artigo pretende apenas dar visibilidade ao apelo de ajuda e segurança às pessoas que arriscam suas vidas no campo. 

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011

“Fraternidade e vida no planeta” 

Lema: “A criação geme em dor de parto” (retirado da carta de São Paulo aos Romanos 8,22)


A Campanha tem como objetivo geral “contribuir para a conscientização das comunidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta”.

Realizada por todas as dioceses do Brasil, a Campanha da Fraternidade foi criada em 1964 e esta é a quarta vez aborda um tema relacionado à preservação da natureza e do meio ambiente. Em 1979, foi discutido o tema “Preserve o que é de todos”; em 2004, “Água, fonte de vida”; e, em 2007,”Vida e missão neste chão”, falando da Amazônia.

sábado, 20 de agosto de 2011

Brasil produtor de alimentos imediatista no presente, sem visão de futuro

Com, José Batista - Advogado e membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Um dos articuladores nacionais da Rede Nacional dos Advogados Populares – Renap e compõe a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Pará).

O cenário do Brasil contemporâneo no campo é conseqüência de um modelo "nacional desenvolvimentista" criado pelo regime militar e que persiste nos dias atuais principalmente no campo, na região Norte do país, em um local conhecido como o Polígono da Violência.
A pressão expansionista dos grupos econômicos (sejam eles, madeireiros, grileiros, grandes proprietários de terra, mineradoras e obras do PAC) sobre o solo, a floresta e as comunidades tradicionais (pescadores, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e indígenas, além de posseiros com atividade familiar agrícola) não é fiscalizada e configura um cenário agrário imediatista e sem visão de futuro.

Mesmo os povos tradicionais ainda provocam e sempre provocaram impactos na sua forma de utilizar o solo. 


As tribos sambaquis e coivara tradicionalmente praticavam e praticam a agricultura de queimada. Como os solos tropicais são lavados pela imensa quantidade  de chuva, possuem  poucos nutrientes. Esses nutrientes estão na vegetação de cobertura. A sabedoria passada de geração em geração ensinou a esses povos primitivos da Amazônia que as cinzas desta vegetação fertilizam o solo. 

Portanto as queimadas sempre aconteceram na região, mas sempre em pequena escala. Onde há queimada, há além de emissão de CO2, supressão de floresta e biodiversidade,  e ainda esgotamento do próprio solo,  Esse tipo de cultura se deslocava de uma área a outra , a pequena escala de utilização possibilitava a recuperação do solo e da biota.


O princípio era do local atender ao local, o desenvolvimento sustentável tende a retomar este princípio, conhecido também como local action, sair da escala global para atender ao local. De qualquer forma a queimada exerce pressão sobre a floresta, pois a queimada não seleciona as espécies endêmicas (que ocorrem em um só local).

A Amazônia, durante muitos anos, foi vista pelos estudiosos como um “deserto verde”, ou seja, era considerada um lugar onde não havia ninguém, só mata. Todos acreditavam que sua ocupação teria acontecido há pouco tempo e por um pequeno número de habitantes, mas estudos recentes apontam exatamente o contrário, uma rica e detentora de uma sabedoria milenar sempre habitou a floresta.

À época da implementação do modelo desenvolvimentista que explodiu no Sudeste do país, na década de 30, seguido da industrialização com capital transnacional de JK a partir de 50, o ideário de reforma agrária,  desenvolvimento e integração do país à Amazônia (Programa de Integração Nacional), fez com o que os militares empurrassem as famílias de agricultores de Minas Gerais e do interior de São Paulo, rumo ao Norte do país, por conta da instalação de grandes complexos industriais em propriedades tradicionalmente rurais.

Essas famílias de “sem terras” eram levadas à Região Norte com a promessa de reforma agrária e de desenvolvimento da região. Nessa época as grandes obras como a Transamazônica atraíram mão de obra. Tornando a região um misto de sem terras do sudeste com os povos tradicionais que tinham suas terras cortadas pelas grandes estradas e não remarcadas.
Ao longo do tempo essas comunidades foram ficando imprensadas entre os latifúndios, empresas de mineração e tiveram suas atividades tradicionais de subsistência afetadas, com a poluição dos Rios e solo decorrente do uso intensivo de agrotóxicos e da exploração de minério de ferro.

Para agravar a situação o governo doava grandes porções de terras a grupos econômicos como a Volkswagen, beneficiava os grileiros às custas da não regularização dos posseiros.

Deu-se assim o início dos conflitos da terra no Brasil. Atualmente a perspectiva de futuro é no mínimo incerta. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou em junho de 2011 estudo denominado: Projeções do Agronegócio 2010/11-2020/2021. O Brasil se consolidará como uma potência agrícola nos próximos dez anos e vai disputar a liderança na produção de alimentos com os Estados Unidos. A Safra de grãos deve crescer 23% até 2021 e a área de colheita será 9,5% maior que a atual.

 Além de mais produção e mais vendas, o Mapa avalia que o País terá uma nova fronteira agrícola – batizada como Matopiba (formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Essas áreas estão atraindo novas lavouras porque têm terras mais baratas que a região Centro-Oeste e poderão aumentar a produção de algodão, frango, carne bovina e soja; além de celulose e papel.


A produção total do país passará da  atual de 24,6 milhões de toneladas de carne para 31,2 milhões de toneladas na temporada 2020/21 (crescimento de 36,5%).  Se o cenário se confirmar, o Brasil terá 12% do mercado de milho; 33,2% do mercado de grãode soja; 49% da participação da carne de frango; 30,1% da carne bovina e 12% da carne suína.

O crescimento das exportações será acompanhado da expansão do consumo interno, que segundo o Mapa “continuará sendo o principal destino da produção: 85,4% do milho; 83% da carne bovina; 81% da carne suína; 67% da carne de frango; e 64,7% da soja”.
A divulgação das pretensões do Brasil alcançar a liderança da produção de alimentos no Brasil só aumenta a preocupação com a forma de utilização do solo.

O solo foi o recurso natural que primeiro chamou a atenção de estudiosos americanos. Coincidência ou não os Estados Unidos dominaram a produção alimentar global por décadas, mas protegendo, conservando e avançando em tecnologias e em legislação, com fiscalização e multa severa e também benefícios para agricultores que produzem de acordo com as leis de uso do solo.

No Brasil tampouco as leis são cumpridas, menos ainda fiscalizadas. A fome é por maior produção, sem visão de futuro.


terça-feira, 2 de agosto de 2011

Valoração de Passivos


A idéia central de Smith em A Riqueza das Nações é de que o mercado, aparentemente caótico, é, na verdade, organizado e produz as espécies e quantidades de bens que são mais desejados pela população. 

Um exemplo pode ilustrar esta idéia:

Na monarquia dos séculos passados os rei produziam as riquezas e vendiam à sociedade numa espécie de monopólio. A partir do século XVIII todos passaram a produzir, nascia o ambiente competitivo via preço e qualidade.  Adam Smith “pai da teoria econômica” disse em sua obra mais conhecida: “Uma Pesquisa Sobre a Natureza e as Causas das Riquezas das Nações”, publicada em 1776, que a perseguição pelo interesse individual contribui para o bem social, os competidores só tem uma saída: baixar os preços e melhorar a qualidade. A sociedade é quem ganha.

Ele defendeu a tese de que existe um mercado que é benéfico, quando ele é livre, nascia o liberalismo e a Teoria do bem-estar social. Mas onde o mercado falha? Surge a regulação e a formalização da teoria econômica. 

As falhas de mercado podem ser externalizadas, termo bastante usado hoje em ambiente, mas que originariamente vem da ciência econômica, se refere ao impacto da ação de alguém ou empresa, indústria, no bem-estar de outra pessoa, empresa, indústria ou comunidade. Por exemplo: as fábricas de cloro soda emitem poluição, para cada quantidade de cloro produzida, um determinada quantidade de vapor entra na atmosfera e cria um risco à saúde humana e da biodiversidade.

Objeto da teoria econômica é baseada nos seguintes princípios:

  • 1)      Pessoas com a mesma renda têm escolhas diferentes, seguindo a estrutura de preferência individual. Primeira nuance em comum entre a ciência econômica e a ambiental. Os seres são biodiversos !
  • 2)      Não faz parte da teoria econômica a ética, não é prática economicista fazer julgamento de valor. A questão principal é: quanto da sua renda está disposta a pagar por um determinado bem ou serviço? Dada a restrição monetária e a estrutura de preferência faz-se a escolha! Objetode estudo é a curva de demandas dos indivíduos, mensurada pelo acompanhamento do consumo, observações,pesquisas  e métodos estatísticos como a regressão: quantidade do consumo, renda, preferência, preço do bem, variando no tempo;
  • 3)      INDIVÍDUOS RACIONAIS levamos em consideração na hora de consumir: a restrição monetária e a estrutura de preferência!
  • 4)      Excedente do consumidor – é a diferença entre o valor (pago 30) e o preço (é 20), ganho de bem estar de 10. Para a empresa o que interessa é a receita= preço X quantidade – a concorrência aumenta o bem estar da sociedade. 
“Tenho que valorizar o meu bem-estar, não o lucro das empresas”, as empresas estão de olho nisso, por isso investem em valor agregado originário de premissas sustentáveis.