sábado, 16 de abril de 2011

Conceito de ativos ambientais

Da sustentabilidade para economia verde


O conhecimento sustentável deste blog começou, efetivamente, a ser estruturado em 2009, durante a conferência comemorativa de 10 anos da Fundação Heinrich Böll no Brasil - uma organização política alemã sem fins lucrativos que faz parte da corrente política verde que se desenvolveu em várias partes do mundo nos anos 1970.

Uma das primeiras questões debatidas nesta conferência foi sobre a aplicação do termo sustentabilidade. A conclusão foi de que de  fato o termo se vulgarizou e perdeu um pouco do seu valor. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL foi definido pelo Relatório Brundtland, em 1987, como  “a habilidade das sociedades para satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem a suas próprias necessidades”. Mas até definir este conceito a sociedade já tinha discutido  desenvolvimento econômico relacionado ao meio ambiente no Painel de Founex, em 1971, ainda com noção de ECODESENVOLVIMENTO. Depois, em 1972, o clube de Roma solicitou um estudo e foi publicado o livro “Limites do Crescimento”, de Dennis Meadows,  revelando pela primeira vez a realidade dos limites físicos da Terra em relação ao ilimitados impactos humanos. No mesmo ano a ONU realizou o 1º grande encontro das nações sobre Meio Ambiente em Estocolmo. Em 1983, criou-se a Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente que lançou a Estratégia Mundial de Desenvolvimento que visava harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com o meio ambiente. Na  Rio Eco 92 tratou-se do DESENVOLVIMENTO  e do Meio Ambiente, abordando as necessidades dos países em desenvolvimento e as relações com organismos internacionais.

Em 2012, o Rio de Janeiro voltará a sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente - meio ambiente também evoluiu para apenas ambiente (já que meio já é ambiente) desta vez com oportunidades para se consolidar uma economia verde e o Brasil mostrar o que está fazendo rumo este novo viver.

O termo sustentabilidade foi definido como um conceito em 1987 e desde então largamente utilizado. Mas nunca tinham definido COMO se tornar sustentável. Na conferência de políticas verdes da Fundação Böll, uma deputada alemã disse que em seu país o termo estava sendo susbstituído por adaptabilidade.

Em 1971, em Founex, já era discutido ecodesenvolvimento, mas somente hoje os economistas de fato estão adaptando sua técnica e colocando o ambiente em modelos econômicos capazes de valorar a natureza, suas funções e serviços oriundos dessas funções. Serviços este que são prestados à humanidade. DAÍ A IMPORTÂNCIA DO MANEJO INCENTIVO DE NEGÓCIOS QUE DEPENDAM DE QUALIDADE AMBIENTAL EM ÁREA URBANA. Área de preservação não tem fiscalização eficiente (bem paga, capaz, honesta). Ciclovias, áreas de lazer que atraiam pessoas que se beneficiam e passas a criar dependência com a qualidade e preservação do ambiente de onde ele tira o seu sustento gera fiscalização permanente, consciente. Pr exemplo, em relação à Lagoa Rodrigo de Freitas a população que freqüenta a cliclovia e parques criaou uma consciência de que a área precisa ser conservada para que continue desfrutando.
Assim o valor sustentabilidade deixa de ser apenas um conceito para se transformar em economia verde, que diz COMO  “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem a suas próprias necessidades”.

ECONOMIA VERDE – ATIVOS AMBIENTAIS



Ativos ambientais, são atributos ambientais e funções dos ecossistemas utilizadas pelo homem de diversas maneiras e, uma vez usados, transformam-se nos chamados ativos ambientais. Por exemplo, regiões costeiras abrigadas da agitação das ondas, como baías e estuários, oferecem atributos naturais para o desenvolvimento de atividades portuárias, que de fato só se tornam ativos se forem usadas como tal. Entretanto, tais regiões oferecem também riquíssimos ecossistemas cujas funções podem ser contabilizadas em diversos ativos.

Os ativos ambientais, são portanto, coleções de recursos naturais prestadores de serviços ambientais economicamente valoráveis ( ex: a areia da praia e a vegetação de restinga, côo protetores naturais das cidades, o fornecimento de água para a população, manutenção dos estoques genéticos, oferecimento de oportunidades de lazer, turismo, etc.). Os ativos se destacam por três diferentes aspectos:

a)  fonte de recursos naturais,
b)  suporte para o desenvolvimento de atividades sócio-econômicas,
c)  deposição dos efluentes oriundos destas atividades.

As novas diretrizes da PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) prevêem a conservação ou a potencialização dos serviços fornecidos por  ativos ambientais, implicando diretamente na solução dos passivos ou seja, em ações de recuperação da capacidade dos ativos em gerar serviços, como pela mitigação de impactos das atividades degradadoras.

Até recentemente, a valoração dos ecossistemas concentrava-se quase que exclusivamente na atribuição de valores aos recursos naturais de uso direto (produção de pescado, de madeira, etc.), mas os estudos avançaram de modelos ecológicos para modelos bio econômicos, a tal da economia verde ganhou força e atribui valor econômico não apenas ao uso direto, mas também ao uso indireto. Segundo Barbier et al. 1997,  os produtos de uso indireto são as atividades de turismo recreação e pesquisa científica. Essas últimas atividades podem, no entanto ser analisadas como resultantes de funções não ecológicas.

As funções ecológicas são traduzidas em atividades como as de prevenção de inundações, reciclagem de substâncias poluidoras, retenção de nutrientes, exportação de biomassa, etc. O manguezal, por exemplo reduz a energia das ondas, protege a costa, recicla nitrogênio e melhora a qualidade da água. Ao se beneficiar dessas funções, as populações humanas fazem um uso indireto dos ecossistemas. Ao prejudicar essas funções pelo desmatamento incontrolado, é necessário restabelecer essas funções por obras de engenharia, a um custo econômico e social, em geral, elevado.

Dessa forma, podemos agrupar as características dos ecossistemas em componentes, funções e atributos. Os componentes dos ecossistemas são bióticos e abióticos e incluem o solo, água, plantas e animais. As interações entre os componentes expressam-se em funções, incluindo os ciclos de nutrientes e os intercâmbios entre a água de superfície e as subterrâneas. Os produtos são os recursos naturais diretamente utilizados pelo homem (recursos pesqueiros, vegetais). Os atributos são características complexas dos ecossistemas que são resultantes do funcionamento inter-relacionado de várias funções. Entre esses atributos estão a diversidade biológica e genética, bem como a diversidade cultural, entendida como o conjunto de valores, símbolos e cultura material das comunidades que dependem dos ecossistemas. (Fonte:Caracterzação dos ativos ambientais em áreas selecionadas das zonas costeiras brasileiras, Área de Engenharia Costeira & Oceanográfica – PEnO – COPPE/UFRJ)

As funções também podem ser classificadas da seguinte forma:

a)   Reguladoras: são aquelas que determinam a capacidade do ecossistema em se reproduzir e se manter em funcionamento (as cadeias tróficas, as trocas de energia, etc.).
b)   Locacionais: são aquelas que favorecem a localização privilegiada de atividades econômicas e infra-estruturas (localização de portos, estruturas turísticas, atividades de reciclagem de dejetos, etc.).
c)   Produtivas: são aquelas que permitem o uso dos recursos naturais renováveis (pesca, aquicultura, construção de casas e equipamentos de pesca
d)   Informativas: são aquelas que favorecem a pesquisa científica e tecnológica, a educação ambiental e o turismo.(De Groot, 1986).

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