COP - 10

O QUE FOI DISCUTIDO EM NAGOYA

A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP-10, em Nagoya no Japão, que aconteceu em outubro, tentou definir alguns critérios mais justos de distribuição de crescimento, conservando a biodiversidade com o próprio lucro financeiro oriundo da utilização de sua matéria-prima.

Explorar a natureza passaria a ter um custo para os países usuários da biodiversidade. Os lucros seriam repartidos para a preservação da ecologia e também em benefícios para os países megadiversos, que em sua maioria são os pobres ou em desenvolvimento, conforme já foi dito anteriormente.

Por países usuários entende-se o bloco das nações industrializadas, sedes de multinacionais que prospectam e utilizam economicamente a matéria prima- natural e que detêm capital e tecnologia para o registro de patentes e a transformação em produtos que geram lucro.

Por países provedores entende-se os países em desenvolvimento ou pobres, mas ricos em biodiversidade e recursos genéticos, vinculados ao conhecimento que os povos indígenas têm sobre as plantas e microorganismos que se encontram em seus territórios e que são insumos essenciais para a elaboração de produtos farmacêuticos e cosméticos, medicamentos, alimentos, e outros produtos industriais.

Como as negociações internacionais demoram a ser colocadas em prática ou muitas vezes não saem do papel,  algumas iniciativas locais podem ganhar escala e influenciar novas políticas públicas para elevar o IDH do Brasil, levando-se em consideração os Objetivos das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

• Estimular os meios de subsistência e valorizar o conhecimento das comunidades tradicionais e permitir a gestão local daqueles recursos por quem vive na área e conhece os sistemas e a melhor forma de manejo;
• Deter as perdas da biodiversidade; a função dos ecossistemas e atrelar valor aos serviços ambientais, repartindo de forma justa e equitativa o lucro pelo uso da matéria-prima natural entre os países usuários e provedores da biodiversidade;
• Assegurar condições sanitárias básicas, água limpa e uma vida mais digna aos países pobres ou em desenvolvimento;
• Garantir ar limpo e limitar as emissões de GEE´s e efluentes químicos;
• Reduzir os conflitos a cerca dos recursos naturais, disseminar o conhecimento sobre as mudanças climáticas e a adaptabilidade das cidades para se prevenir dos desastres naturais;
• Frear a variação climática.

A Convenção da ONU sobre Biodiversidade terminou nesta sexta-feira em Nagoya, no Japão, com novos acordos nos 3 principais temas: Plano Estratégico, protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS na sigla em inglês) e estratégia de mobilização de recursos financeiros.

Participaram da COP 10 193 países.

Plano Estratégico para o período 2011 – 2020  - prevê a redução da perda de biodiversidade para a próxima década e uma sinalização de recursos financeiros para a implementação das ações de conservação;

Repartição dos benefícios da biodiversidade - é um acordo em torno do protocolo que regulamenta o acesso e a repartição dos benefícios gerados pelos recursos genéticos da biodiversidade entre os países. Este foi considerado o maior êxito da COP 10 da CDB.